Política Política

STF manda reabrir prazos de ação penal de Lula no caso envolvendo sede de instituto

Caso aguarda sentença na Justiça Federal do Paraná. Ministros concederam acesso do ex-presidente ao acordo de leniência da Odebrecht. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (4), que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha acesso a to...

Oposição pede ao TSE para incluir apuração de redes sociais em ação contra chapa de Bolsonaro

Tribunal Superior Eleitoral analisa ações que contestam chapa Bolsonaro-Mourão. Pedido foi feito após Fantástico revelar detalhes de apuração do Facebook sobre contas bolsonaristas. Partidos de oposição a Jair Bolsonaro acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para incluir, em duas a...

Coronavírus contaminou 5% dos servidores da Presidência da República, informa Planalto

De acordo com nota da Secretaria-Geral, dos 3.402 servidores da Presidência da República, 178 contraíram Covid-19. Segundo a nota, 31 funcionários estão em tratamento. A Secretaria-Geral da Presidência da República informou nesta terça-feira (4) que até a última sexta-feira (31) foram r...

A pedido do governo, Câmara deixa MP do saque do FGTS caducar

A pedido do governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (4) deixar que a medida provisória (MP) que autoriza o saque de R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia perca a validade. Para garantir que todos os trabalhadores consigam fazer ...

Cármen Lúcia dá prazo para Ministério da Justiça explicar relatório com dados de opositores

Ministra deu 48 horas para governo se manifestar; documento lista 579 servidores ligados a movimentos antifascistas, segundo o UOL. Ministro da Justiça abriu apuração interna. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu 48 horas, nesta terça-feira (4), para que o Ministéri...

Salles anuncia repasse de R$ 350 milhões para BNDES financiar projetos ambientais nas cidades

Segundo o ministro do Meio Ambiente, recursos, do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, serão destinados a projetos com ênfase na gestão do lixo e obras de saneamento. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou nesta terça-feira (4) o repasse de R$ 350 milhões ao Banco Nacional de Desenv...

Corregedoria do MPF abre sindicância sobre forças-tarefas da Lava Jato

Procuradora Raquel Branquinho foi designada para coordenar a apuração. Se considerar que houve falta cometida pela forças-tarefas, ela pode pedir instauração de inquérito. A Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) abriu sindicância para apurar o cumprimento de regras na distribu...

Mendonça deixa a critério do Senado como dará esclarecimentos sobre relatório com dados de opositores

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, deixou a critério do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a definição de como serão prestados os esclarecimentos sobre suposto relatório da pasta com dados de opositores do governo. Havia a possibilidade de o ministr...

Maioria do STF é a favor de suspender operações policiais em comunidades do Rio na pandemia

Seis ministros referendaram a decisão individual de junho do relator da ação, ministro Edson Fachin. Julgamento é no plenário virtual. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de suspender operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia...

Ministro Marco Aurélio diz que compartilhamento é sempre específico e limitado: 'fora isso é devassa'

Ele foi indagado pelo blog sobre decisão de Toffoli que autorizava o compartilhamento de dados da Lava Jato à PGR e que foi revertida pelo ministro Edson Fachin. Ministro Marco Aurélio Mello durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019 Nelson Jr./STF O ministr...

Bolsonaro veta indenização de R$ 50 mil para profissionais de saúde incapacitados por coronavírus

Presidente informou que projeto é inconstitucional. O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa R$ 50 mil para trabalhadores da Saúde incapacitados pela Covid-19. O veto foi publicado na edição da madrugada desta terça-feira (4) no "Diário Oficial da União" (...

Situação do ministro da Justiça fica 'pior' a cada dia, diz Maia

Presidente da Câmara comentou reportagem segundo a qual Ministério da Justiça produziu relatório sobre opositores do governo. André Mendonça diz estar 'à disposição' do Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante entrevista ao programa Roda Viva, nesta s...

Queiroz diz em depoimento que deu 'satisfação' a Flávio Bolsonaro sobre 'rachadinha'

Assessor de Flávio Bolsonaro quando senador era deputado estadual, Fabrício Queiroz deu depoimento enquanto esteve preso no presídio de Bangu 8, onde permaneceu por 22 dias. JN tem acesso a depoimento de Fabrício Queiroz O Jornal Nacional teve acesso ao depoimento de Fabrício Queiroz na inve...

Mesmo com vetos de Bolsonaro, máscara é obrigatória em todo local público, diz Gilmar Mendes

Ministro do STF analisou vetos de Bolsonaro que retiraram da lei menções a igreja, comércios e indústria; tema ainda deve ir a plenário. Na decisão, Mendes restaurou obrigação em presídios. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu, em decisão cautelar (provisó...

Ministro da Justiça troca diretoria e abre apuração sobre relatório com dados de opositores

André Mendonça, ministro da Justiça GloboNews/ Reprodução O ministro da Justiça, André Mendonça, decidiu nesta segunda-feira (3) trocar a chefia da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi). O atual diretor do órgão é Gilson Libório. Ele foi nomead...