Política Política

Senado aprova projeto que autoriza restaurante a doar comida a pessoa em situação vulnerável

Proposta já foi aprovada pela Câmara e define que restaurante não pode doar sobras de alimentos não consumidos pelos clientes. Texto segue para sanção de Bolsonaro. O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que permite a doação de alimentos por restaurantes a pessoas em situação ...

Fachin nega pedido da Rede para arquivar ação sobre validade do inquérito das fake news

Partido contestou inquérito em 2019 mas, agora, diz ter mudado entendimento; caso será julgado em plenário no próximo dia 10. Matéria é 'indubitavelmente relevante', diz ministro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nesta terça-feira (2) um pedido da Rede...

Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, chama movimento negro de 'escória maldita' em reunião

Jornal 'O Estado de S.Paulo' divulgou áudios de reunião de 30 de abril na qual Camargo xingou Zumbi; em nota, ele afirmou que 'lamenta a gravação ilegal'. Em dezembro, jornalista chegou a ter nomeação para o cargo suspensa por causa de posts nos quais relativizou temas co...

'É o destino de todo mundo', afirma Bolsonaro após lamentar mortes por coronavírus

Apoiadora pediu ao presidente na portaria do Palácio da Alvorada uma palavra 'para os enlutados' pela morte de parentes por coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro disse na manhã desta terça-feira (2), no Palácio da Alvorada, lamentar as mortes provocadas pelo coronavírus, mas afirm...

Alexandre de Moraes toma posse como ministro do TSE; Bolsonaro participa por vídeo

Ministro atuava no tribunal como substituto e agora tomou posse como efetivo. Na semana passada, Moraes autorizou operação da PF contra 'fake news'; Bolsonaro criticou. O ministro do STF Alexandre de Moraes, novo integrante efetivo do TSE Rosinei Coutinho/SCO/STF O ministro do Suprem...

Governo prevê para próxima semana liberação de crédito para microempresa aprovado em abril

Secretário Carlos da Costa, do Ministério da Economia, diz que última regulamentação necessária ao Pronampe deve sair até sexta. 'Vamos ficar no pé dos bancos', afirma. O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, a...

Comissão decide que Moro ainda não pode advogar e receberá salário de ministro por 6 meses

Pela decisão da Comissão de Ética Presidência, Moro pode dar aulas e escrever artigos durante quarentena. Ex-ministro deixou cargo afirmando que Bolsonaro interferiu na PF; presidente nega. O ex-ministro da Justiça Sergio Moro, em 24 de abril, quando anunciou a demissão do cargo Reprodu...

Conselho de Ética da Câmara deve retomar atividades até o início de julho, diz Maia

Reuniões devem ocorrer de forma remota. Conselho de Ética tem a responsabilidade de apurar se houve quebra de decoro por parte de parlamentares. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (2) que os trabalhos do Conselho de Ética deverão ser retomado...

Senado adia votação de projeto que prevê medidas contra 'fake news', informa Alcolumbre

Votação estava prevista para esta terça e foi adiada para o dia 9; texto define como redes sociais devem agir. Autor pediu adiamento alegando que relator não apresentou parecer. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) Marcos Oliveira/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Al...

O que é o artigo 142 da Constituição, que Bolsonaro citou ao pedir intervenção das Forças Armadas

Presidente e seus apoiadores recorreram a um artigo da Constituição para tentar justificar a ideia de que existe possibilidade constitucional de intervenção militar, mas juristas dizem que tese é 'absurda'. O vídeo da reunião ministerial do governo Bolsonaro foi divulgado em meados ...

Prefeito de Manaus vai ao STF contra Bolsonaro por ofensas em reunião ministerial

Arthur Virgílio apresentou queixa-crime por injúria e difamação com base em reunião de 22 de abril. Vídeo consta em inquérito que apura suposta interferência de Bolsonaro na PF. O prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto (PSDB), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) queixa-cri...

Bolsonaro diz que suposto vazamento de dados é tentativa de intimidação

Presidente chamou o grupo 'Anonymous Brasil', responsável pelo suposto vazamento, de 'movimento hacktivista', e disse que medidas legais estão sendo tomadas. O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (02) que o suposto vazamento de dados dele, de seus familiares e de a...

OAB diz em parecer que Constituição não prevê Forças Armadas como 'poder moderador'

Tema entrou no debate político após críticas ao STF, diz Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente Jair Bolsonaro chegou a citar artigo 142 da Constituição em reunião ministerial. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira (2) um parecer para refutar a ideia de que a C...

PGR diz ao STF que é a favor de prorrogar inquérito que apura se Bolsonaro interferiu na PF

Procurador Augusto Aras enviou parecer à Corte atendendo a pedido de relator, ministro Celso de Mello. Inquérito foi aberto em abril e PF quer mais 30 dias; Bolsonaro nega acusação. O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta terça-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Ministro pede à PF investigação sobre vazamento de supostos dados de Bolsonaro e filhos

Grupo de hackers vazou também dados de ministros e aliados do presidente. Postagem feita em uma rede social foi retirada do ar, e conta do grupo foi banida pela plataforma. O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pediu à Polícia Federal abertura de inquérito para inves...