Comerciantes do Camelódromo de Divinópolis voltam a protestar sobre prazo para deixarem espaço na Rua São Paulo

Nova data foi acordada, mas eles não concordam e pedem mais tempo.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura.

Comerciantes têm até dezembro para deixar o local Reprodução/TV Integração Os vendedores que trabalham no Camelódromo em Divinópolis fizeram nesta terça-feira (3) mais uma manifestação na Câmara Municipal.

O protesto ocorreu mediante ao prazo que eles têm para deixarem o espaço, na Rua São Paulo, no Centro da cidade. Inicialmente os camelôs tinham até o dia 1º de dezembro para saírem do espaço, no entanto, um acordo determinou um novo prazo para 12 de janeiro do próximo ano.

Agora eles alegam que a data não é suficiente, já que o novo espaço para onde eles serão transferidos ficará pronto dentro de aproximadamente seis meses.

O local é um estacionamento que fica ao lado do antigo Restaurante Popular, localizado na mesma rua, no Centro. A assessoria de comunicação da Prefeitura não quis informar se o prazo poderá ser novamente estendido e se limitou a dizer que a data do dia 12 de janeiro está acordada com a associação que representa a classe e homologada pela Justiça. Protesto Com cartazes e bandeiras, cerca de 60 vendedores ambulantes do Centro de Comércio Popular, que vivem dias de incerteza desde outubro, ocuparam a Câmara durante a reunião. “Viemos para chamar atenção dos vereadores e autoridades de Divinópolis para que possam olhar por nós”, afirmou a vendedora ambulante, Lena Martins. Os vendedores recolheram assinaturas dos vereadores para enviar um novo ofício ao município pedindo, mais uma vez, a revisão no prazo de desocupação.

Eles afirmam que o novo espaço, que vai começar a ser construído, só deve ficar pronto em, no mínimo, seis meses.

Até lá, os mais de 80 vendedores ambulantes, que vivem da venda de produtos populares, não sabem o que fazer. "Precisaríamos de um ano pra gente fazer todas as reformas possíveis”, declarou o vendedor ambulante Luciano Oliveira. Os ambulantes do camelódromo de Divinópolis ganharam o novo prazo para desocupar o espaço da Rua São Paulo na semana passada.

Eles podem ficar no local até o dia 12 de janeiro de 2020. Um projeto de lei para a alteração do decreto de 2008, que regulamenta o comércio ambulante, foi apresentado e deve ser votado na próxima semana. "A nossa proposta é que a partir de agora, ninguém mais se cadastre para ser vendedor no camelódromo e a partir do ano que vem, 15 ou 20 barracas por ano, podem ser excluídas até o ano de 2025 e, assim, não teremos mais nenhum comércio em via pública", explicou o vereador Edsom Sousa. Camelódromo Com mais de 10 anos de existência, o camelódromo está localizado na Rua São Paulo, no Centro, e é um espaço cedido pelo município aos vendedores.

No último dia 8 de outubro, a Prefeitura notificou os ambulantes a desocuparem o espaço até dezembro, informando que o local é incompatível com a Lei Federal de Mobilidade Urbana. Uma recomendação do Ministério Público (MP) de 2011, orientando a transferência do Camelódromo para outro espaço da cidade, também reforçou o pedido de mudança. “Entendemos que é preciso continuar com as negociações e, pelo menos, deixar os comerciantes e ambulantes no Camelódromo até o final do período de final de ano, onde as festividades acabam gerando uma importante renda para esses trabalhadores”, declarou a vereadora e presidente da Comissão Especial, Janete Aparecida (PSD). Ainda no dia 8 de outubro, a Prefeitura informou que desde o ano passado, o Executivo e a Associação de Representantes dos camelôs já negociavam a saída do espaço da Rua São Paulo. O Ministério Público recomendou a transferência do camelódromo da Rua São Paulo para o terreno ao lado do Restaurante Popular, que fica no fim da mesma rua.

A recomendação considerou as reclamações dos moradores, além da insegurança que local traz para a população e comerciantes por conta da falta de estrutura exigida pelo Corpo de Bombeiros. Os comerciantes afirmam que foram pegos de surpresa pela notificação da Prefeitura e que eles ainda não têm para onde ir.

"Se fechar, a gente não sabe como vai fazer", contou a comerciante Maria Inês Rodrigues. "Está difícil um local na área Central de Divinópolis.

Sugeriram a Rua Pitangui, mas nós não vamos aceitar porque é longe do Centro", completou o presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes, Wilson Gonçalves de Sousa. Situação irregular O camelódromo foi criado há mais de dez anos, pelo próprio município, para retirar ambulantes das vias da cidade, mas, de acordo com a Prefeitura, agora eles estão irregulares. "Os comerciantes não dispõe de licença da administração para estarem ali.

Os documentos que legitimavam a permanência deles estão vencidos.

A administração, visando o cumprimento da política de mobilidade pública, precisa daquela área desocupada.

E também nós temos informações, por parte da Polícia Militar, que algumas atividades ilícitas estão sendo praticadas por alguns poucos que ali estão atuando", explicou o procurador geral do município Wendel Santos. Mobilidade urbana Segundo o município, o camelódromo é incompatível com a legislação federal criada no ano passado e que por isso será desativado.

As mais de 70 pessoas que trabalham no local terão que procurar um novo espaço de trabalho por conta própria, porque a Prefeitura alega não ter responsabilidade sobre eles.

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