Ministério Público quer suspender cultos em igreja com excesso de barulho

O excesso de barulho em uma igreja evangélica levou o Ministério Público a pedir a suspensão dos cultos na Justiça, até que a congregação implemente medidas para abafar o som. A Justiça ainda não julgou o pedido liminar.

O caso foi registrado na cidade de Sorriso (MT), localizada a aproximadamente 400 quilômetros da capital Cuiabá. Uma reclamação de um vizinho, feita ainda em 2014, fez com que o Ministério Público Estadual (MPE) do Mato Grosso atuasse na questão.

Segundo informações do portal Só Notícias, o vizinho que denunciou a igreja relatou que os cultos acontecem diariamente, das 19h às 22h, com muito barulho, perturbando o sossego dos moradores da região.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente abriu um inquérito e fez uma vistoria no templo em julho do mesmo ano, e constatou que a igreja estava funcionando de modo irregular, sem alvarás e licença ambiental.

“Também foi constatado pelos agentes fiscalizadores que a estrutura física do templo religioso não possui tratamento acústico para a utilização de equipamento de som”, diz um trecho da ação movida pelo MPE.

A promotora que lidera o caso, Fernanda Pawelec Vieira, diz que foram feitas “reiteradas comunicações” à direção da igreja pedindo a regularização da situação, porém a cada conta, a igreja apenas pedia mais prazo para implementar medidas acústicas e resolver a documentação de funcionamento.

“Passados mais de cinco anos desde a primeira inspeção, e sendo os responsáveis advertidos para regularização e tendo tido, portanto, tempo mais do que suficiente para a regularização daquelas graves infrações, verifica-se que ambos os requeridos, até o presente momento, não providenciaram suas licenças ambientais, tampouco capacitaram o estabelecimento com isolamento acústico. Em que pese irregulares, permanecem exercendo suas atividades, fazendo funcionar estabelecimento potencialmente poluidor, sem a licença do órgão ambiental competente, contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”, acrescenta a ação liminar.

Pawelec Vieira pediu à Justiça que a igreja tenha as atividades suspensas, independente de justificação prévia ou contestação, até que seja feita a “execução completa de tratamento de isolamento acústico para conter a emissão de ruídos acima dos limites legais” e apresente um “projeto de licenciamento ambiental junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, sob pena de imposição de multa diária pelo descumprimento ou atraso no cumprimento de, no mínimo, R$ 1 mil reais”.

A promotora quer ainda que a igreja seja condenada a pagar indenização por danos ambientais, em valor a ser definido pela Justiça. Não foram divulgadas na imprensa local de Sorriso as versões dos responsáveis pela igreja e quais medidas serão tomadas para que a situação seja regularizada e o barulho seja abafado.


Fonte: https://noticias.gospelmais.com.br/ministerio-publico-suspender-cultos-igreja-barulho-120818.html

Categoria:Mundo Cristão